TERMOS E CONDIÇÕES



Reconhecendo para os efeitos do presente contrato, as seguintes definições:
Serviço - E-COMERCIAL.PT
Prestador do Serviço – AMSAINFOR de António Abrantes
Utilizador - Pessoa singular e ou colectiva que adquire o Serviço
Conta - Acesso à aplicação online E-COMERCIAL.PT / Site – www.e-comercial.pt


TERMOS DO SERVIÇO
Ao utilizar o site E-COMERCIAL.PT ("Serviço"), e contratar a prestação deste Serviço o Utilizador concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos do Serviço") :

A AMSAINFOR reserva-se o direito de actualizar e alterar os Termos do Serviço periodicamente e sem aviso prévio;
Qualquer recurso novo que melhore ou aperfeiçoe o Serviço actual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, é sujeito às condições estabelecidas nos Termos do Serviço;
O uso continuado do Serviço por parte do Utilizador após a ocorrência de quaisquer alterações operadas pela AMSAINFOR, constitui consentimento expresso para tais mudanças;
O Utilizador pode rever a versão mais actual dos Termos do Serviço a qualquer momento na seguinte localização: https://www.e-comercial.pt/termos-condicoes.html
A violação de qualquer das condições estabelecidas nos Termos do Serviço confere à AMSAINFOR o direito de encerrar ou suspender a conta do Utilizador infractor;
Embora a AMSAINFOR proíba tais condutas e conteúdos sobre o Serviço, o Utilizador entende e concorda que a AMSAINFOR não pode ser responsabilizada pelo conteúdo inserido no Serviço, ainda que possa ser exposto a tais materiais;
O Utilizador aceita expressamente e assume risco próprio na utilização do Serviço.

TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA CONTA:
O Serviço só pode ser usado por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos;
Para a subscrição do Serviço o proponente na utilização do Serviço deve indicar o nome completo, um endereço de correio electrónico válido e qualquer outra informação que seja solicitada pelo prestador do Serviço;
O login na Conta só poderá ser usado por um Utilizador, não sendo permitido a partilha de um único login por várias pessoas. O Utilizador poderá criar no entanto logins separados para os Utilizadores que necessite desde que o seu plano o permita;
O Utilizador é inteiramente responsável por manter a segurança da sua conta e senha pessoal/individual/ privada. A AMSAINFOR não pode e não será responsabilizada por qualquer perda ou dano resultante do incumprimento por parte do Utilizador ou falha em cumprir com esta obrigação de segurança;
O Utilizador é responsável, por todo o conteúdo inserido e actividade que ocorra na sua conta (mesmo quando o conteúdo seja inserido por outros Utilizadores que têm acesso à sua conta). Ao submeter ou divulgar esses conteúdos em áreas do Serviço acessíveis ao público, o Utilizador declara ser o proprietário desses conteúdos com a exclusão de todas as responsabilidades fiscais ou parafiscais inerente à gestão ou emissão de qualquer documento por parte da AMSAINFOR. Uma pessoa singular ou uma pessoa colectiva podem manter uma única conta gratuita;
O Utilizador não pode usar o Serviço para quaisquer fins ilegais/ilícitos, fraudulentos ou não autorizados. O Utilizador não pode, no uso do Serviço, violar qualquer lei de qualquer jurisdição (incluindo, mas não se limitando a direitos autorais).

TERMOS DE USO
Os Clientes/Utilizadores podem navegar/consultar os dados da sua conta AMSAINFOR ("Utilização do site"). Qualquer uso do site está vinculado aos termos deste acordo e aos seguintes termos específicos :
O Utilizador expressamente entende e concorda que a AMSAINFOR não pode ser responsabilizada, sequer por negligência, por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, especiais, consequenciais ou danos exemplares, incluindo mas não limitados a: danos por lucros cessantes, boa-fé, uso indevido, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo se a AMSAINFOR tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes da sua utilização do site ou produtos de terceiros que acedam a dados através do Site;
A AMSAINFOR pretende dar um serviço de alta qualidade e pautada pela privacidade dos dados dos Utilizadores e por um serviço de uso continuo;
Ainda assim, a AMSAINFOR reserva-se o direito de a qualquer momento modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o seu acesso ao site (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio, ainda que informe por escrito o titular da conta dos fundamentos de tal facto;
Na eventualidade do Serviço ser descontinuado permanentemente, a AMSAINFOR informará o Utilizador desse fato com 30 (trinta) dias seguidos de antecedência, da data de encerramento;

TERMOS DE PAGAMENTO, REEMBOLSO, UPGRADE E DOWNGRADE
O pagamento do Serviço e Conta será efectuado preferencialmente através de cartão de crédito, multibanco, ou outro meio de pagamento disponível agora ou no futuro que a AMSAINFOR disponibilize ao Utilizador.
Se durante o período de avaliação gratuita, ou (se durante o período de plano gratuito), o Utilizador solicitar ou proceder a um Upgrade do Serviço terminará imediatamente o período de avaliação gratuita, e o serviço será automáticamente faturado.
O Serviço é cobrado antecipadamente, consoante a periodicidade contratada, em plano pré-pago e não é em qualquer dos casos reembolsável. Não haverá reembolso ou créditos por meses parciais de Serviço, restituições de upgrade/downgrade, ou reembolsos por meses não utilizados com conta aberta. Com base no princípio da igualdade não serão consideradas quaisquer excepções.
O Utilizador é responsável pelo pagamento de quaisquer taxas, impostos ou obrigações fiscais, tributárias e direito pela utilização do Serviço.
No preço acordado não se incluem quaisquer taxas, impostos ou obrigações impostas pelas autoridades fiscais.
Se o Utilizador efectuar ou pretender um upgrade ou downgrade ao plano de Conta, o pagamento desse serviço será imediata e automaticamente exigível, vencendo-se no período de faturação imediatamente, e poderá ser pago pelo cliente através de um dos métodos de pagamento aceite, nomeadamente multiBanco ou transferência bancária.
O preço do Serviço de uma determinada Conta não pode ser reduzido nem será sujeito a renegociação com a AMSAINFOR.

ANULAÇÃO E RESCISÃO
A AMSAINFOR, a seu exclusivo critério, ainda que fundamentando sumariamente por escrito, tem o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer Utilizador e recusar todo e qualquer uso do Serviço, actual ou futuro, ou qualquer outro serviço fornecido pela AMSAINFOR, por qualquer motivo, a qualquer momento. O fecho do Serviço importa a desactivação e/ou a supressão da Conta do Utilizador ou ainda impedir o Utilizador de aceder à sua Conta, bem como ao direito de confiscar todo o conteúdo da conta do Utilizador.
A AMSAINFOR reserva-se o direito de recusar a prestação do Serviço a qualquer pessoa singular ou colectiva por qualquer motivo, a qualquer momento.

MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
A AMSAINFOR reserva-se o direito, de a qualquer momento, e periodicamente, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) sem aviso prévio ou com aviso prévio de 30 (trinta) dias consecutivos no caso de se tratar de descontinuidade permanente.
A AMSAINFOR poderá descontinuar o Serviço ou parte dele, sempre que detecte a necessidade de alterar ou corrigir o mesmo. O Utilizador expressamente aceita que a AMSAINFOR lhe forneça automaticamente tais correcções como parte do Serviço e eventuais quebras às mesmas inerentes.
Como parte do serviço, a AMSAINFOR poderá ainda proceder a descontinuidades temporárias e modificações no Serviço, decorrentes de correcções de problemas de software, aperfeiçoamentos de funcionalidades, melhorias gerais, ou mesmo versões completamente novas do serviço, com o intuito de melhorar a prestação do mesmo, visando assim a máxima satisfação e beneficio para o Utilizador. A AMSAINFOR não será responsável para com o Utilizador nem quaisquer terceiros por quaisquer danos que possam resultar ou advir de uma cessação ou suspensão da conta e/ou acesso do Utilizador ao Serviço.
Os preços de todos os Serviços, incluindo mas não limitados a assinatura mensal para o plano de taxas de Serviço, estão sujeitas a alterações mediante aviso prévio de 30 dias. Esse aviso pode ser fornecido a qualquer momento através da publicação das alterações no site do AMSAINFOR (www.E-COMERCIAL.PT) ou o próprio Serviço.
O Utilizador ou terceiros não poderão responsabilizar contratual, extracontratual, criminal ou por qualquer outra forma a AMSAINFOR por qualquer modificação ou alteração dos preços, suspensão ou encerramento do Serviço.

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE DE CONTEÚDO
Todos os Direitos do Serviço são reservados à AMSAINFOR. O Utilizador aceita que o Serviço contém informações protegidas e confidenciais que são tuteladas pela legislação aplicável.
O Utilizador não pode duplicar, copiar, reproduzir, redistribuir, reutilizar qualquer parte do Site, Serviço ou Conta, ou elementos visuais de design ou conceitos sem expressa autorização por escrito da AMSAINFOR, sob pena de incorrer em responsabilidade civil e criminal.
A AMSAINFOR não reivindica direitos de propriedade intelectual sobre o material e conteúdo, materiais e perfil que o Utilizador inserir no Serviço.

CONDIÇÕES GERAIS
O Utilizador assume risco próprio no uso do Serviço. O Serviço é prestado "tal como está" e "conforme disponível".
O apoio técnico é fornecido via correio electrónico, ou através do sistema de «Helpdesk» do serviço, aos Utilizadores e titulares de Contas pagas que não se encontrem em mora ou incumprimento nos pagamentos.
A AMSAINFOR utiliza parceiros para o alojamento e fornecedores para provisionar o hardware, software, redes, armazenamento e tecnologias relacionadas necessários para executar o site.
O Utilizador não pode modificar ou adaptar o Site do Serviço.
O Utilizador não pode usar a imagem, conteúdos e informações do site do Serviço, nem a modificar um outro site, de modo a implicar falsamente que está associado com o Site da AMSAINFOR, ou qualquer outro serviço prestado pela AMSAINFOR.
O Utilizador não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Site, uso do Site, ou o acesso ao Site sem a permissão expressa por escrito pela AMSAINFOR sob pena de incorrer em responsabilidade civil e criminal.
O Utilizador não deve fazer upload, inserir, alojar, ou transmitir e-mail, SMS, ou mensagens "spam" não solicitadas.
O serviço de gestão documental (upload de imagens, documentos, etc.) está limitado ao tamanho da Dropbox do cliente configurada na aplicação.
O serviço é prestado em linha, pelo que a AMSAINFOR não se responsabilizar por qualquer falha de conectividade e inerente impossibilidade da sua utilização.
O Utilizador deve adoptar medidas preventivas e dotar-se de garantias de segurança, por forma a evitar transmitir qualquer vírus ou worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
A AMSAINFOR não garante que: (I) o Serviço irá satisfazer suas necessidades específicas, (II) o serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros, (III) os resultados que podem ser obtidos com a utilização do Serviço serão exactos ou confiáveis, (IV) a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo Utilizador através do Serviço irá satisfazer suas expectativas, e (V) quaisquer erros no serviço serão corrigidos.
O Utilizador expressamente entende e concorda que AMSAINFOR não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo mas não limitados a: danos por lucros cessantes; boa-fé; uso; dados ou outras perdas intangíveis (mesmo se a AMSAINFOR tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes: (I) a utilização ou a incapacidade de utilizar o serviço, (II) o custo de aquisição de bens e serviços de substituição resultante de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou operações contratadas ou através do serviço, (III) acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados, (IV) declarações ou condutas de terceiros sobre o Serviço; (V) ou qualquer outras questões relativas ao Serviço.
Resolução de Conflitos de Consumo
Para resolução de conflitos de consumo saiba que deverá contactar o centro de arbitragem do distrito de Lisboa, disponível em: http://www.centroarbitragemlisboa.pt.

Dúvidas e questões sobre os Termos do Serviço devem ser enviadas para o nosso suporte atrvés do email: suporte@e-comercial.pt

PROGRAMA DE AFILIADOS
O Utilizador poderá utilizar o programa de afiliados da AMSAINFOR acedendo aos «Dados da Licença» no Serviço.
O programa de afiliados é um sistema de convites exclusivos e directos que permite ao Utilizador obter descontos sobre o preço da sua licença de utilização que poderá representar um desconto de efectivo de até 100% no preço do Serviço/Licença.
Um cliente, recomendado pelo Utilizador, efectua uma encomenda e beneficia um desconto imediato de 20% (esta é a forma de se garantir que as pessoas que recebem a sua informação utilizam de facto o seu código - sem código, não obtém o desconto).
O Utilizador obtém um desconto de 20% com base na versão adquirida pelo convidado. Este desconto será aplicado na renovação.
Para usar o programa de afiliados deve o Utilizador enviar convite, inserir o nome e email do convidado e cliquar em enviar.
O Utilizador poderá ver o estado das licenças dos seus convidados na secção do serviço «Dados da Licença»
A utilização do programa de afiliados é gratuita e opcional.

A utilização do programa de afiliados não exclui a aplicação das regras dos termos do serviço em tudo o que não for incompatível com o programa de afiliados.





POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AMSAINFOR está empenhada no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados e por isso na nossa política de privacidade encontrará informação sobre a forma como os mesmos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados, pelo que adoptamos medidas administrativas e tecnológicas para cumprir com o novo Regulamento Geral de Protecção de Dados.


REGULAMENTAÇÃO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UE – EU GDPR

A AMSAINFOR garante estar em conformidade com o novo Regulamento sobre Proteção de Dados (GDPR – General Data Protection Regulation), a entrar em vigor em 25 de Maio de 2018.

Todos os Utilizadores registados no nosso website e ou Utilizadores da nossa aplicação E-COMERCIAL.PT, podem aceder e controlar os seus dados pessoais.

Como forma de garantir a conformidade com a EU GDPR, a AMSAINFOR compromete-se a:
- Designar Responsáveis pela Proteção de Dados (DPOs);
- Estabelecer Programa de Segurança Cibernética;
- Padrões de segurança de processamento de dados;
- Responsabilidade Documentada;
- Entender o Consentimento;


A AMSAINFOR garante a todos os Utilizadores os seguintes direitos:
- Acesso aos dados pessoais detidos pela AMSAINFOR: como, onde e para que propósito são processados;
- Direito de ser esquecido / não contactado;
- Oposição à transferência de dados para outras entidades;


A AMSAINFOR compromete-se perante os Utilizadores, às seguintes obrigatoriedades:
- Transparência das políticas de privacidade e consentimento expresso;
- Proteção de dados desde a conceção e por defeito;
- Obrigatoriedade de ter um encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer);
- Reforço de políticas e procedimentos de segurança de dados (pseudonimização e cifragem);
- Procedimentos em caso de violação de dados (notificação em 72h às autoridades e aos titulares);
- Códigos de conduta e certificação;
- Representação do titular dos dados para apresentar reclamação em seu nome;

Saiba mais no site oficial do regulamento: EU General Data Protection Regulation (GDPR)


RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Recolhemos informações que nos são disponibilizados diretamente pelo Utilizador, por exemplo, recolhemos informação quando o Utilizador cria uma conta, atualiza o seu perfil, utiliza determinados recursos interativos dos Serviços, preenche um formulário, solicita apoio ao cliente ou comunica connosco. Os tipos de informação do Utilizador que são recolhidas por nós poderão incluir o seu nome, endereço eletrónico, numero de telefone e quaisquer outras informações que decida disponibilizar.

Se o Utilizador nos fornece informações pessoais sobre outra pessoa deverá garantir que tem o direito de nos divulgar as mesmas, inclusivé tendo obtido o consentimento necessário dessa outra pessoa e garantir ainda que podemos recolher, utilizar e divulgar essas informações para os fins descritos nos Termos e Condições. Qualquer recolha e processamento de informações que o Utilizador forneça sobre outra pessoa estará de acordo com esta Política.

Ao visitar os nossos websites, os nossos servidores Web guardam, por norma, entre outros, dados sobre o navegador e o sistema operativo utilizado, o website a partir do qual nos visita, as páginas da Web visitadas no nosso website e a data da visita. Guardam também, durante 7 dias e por motivos de segurança (por exemplo, para identificar ataques às nossas páginas Web), o endereço de IP que lhe foi atribuído pelo seu fornecedor de serviços de Internet. São memorizados também dados pessoais que tenham sido fornecidos pela própria pessoa, por exemplo, no âmbito de um registo ou de um inquérito.

A AMSAINFOR utiliza os seus dados pessoais para administração técnica dos websites, para administração dos clientes, inquéritos de produtos/serviços e para marketing apenas na dimensão necessária. A transmissão de dados pessoais a instituições e autoridades governamentais é feita apenas no âmbito das prescrições legais nacionais obrigatórias. Os nossos colaboradores tem contrato de confidencialidade e são obrigados a manter sigilo absoluto.


OPORTUNIDADE DE ESCOLHA
Gostaríamos de utilizar os seus dados para informá-lo sobre os nossos produtos e serviços e, se for o caso, para lhe fazer perguntas a esse respeito. A participação nestas iniciativas é de livre e espontânea vontade. Caso não esteja de acordo, poderá alterar o seu consentimento dentro da própria aplicação em "Configurações", no separador "RGPD"


COOKIES E ANÁLISE DOS DADOS DE UTILIZAÇÃO
Utilizamos cookies para facilitar ao máximo a navegação do Utilizador pelos nossos websites. Os cookies associam-se unicamente a um Utilizador anónimo e ao seu computador e não proporcionam referências que permitam deduzir dados pessoais do Utilizador. O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies enviados pela AMSAINFOR mas esse procedimento irá afetar o normal funcionamento do website ou da aplicação.>
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QUAL O NÍVEL DE SEGURANÇA INFORMÁTICA APLICADA AOS DADOS PESSOAIS
Recorremos a medidas de segurança físicas, tecnológicas e administrativas para proteger a informação. Os dados recolhidos através dos nossos serviços são comunicados via rede Internet sob protocolo seguro SSL. Este tipo de comunicação não é inviolável mas corresponde actualmente às melhores práticas de mercado. Adicionalmente os dados são armazenados em bases de dados geridas pela AMSAINFOR de forma encriptada e são realizados backups periódicos dos dados de forma a minimizar a probabilidade de uma perda de informação em caso de falha do sistema de armazenamento.


PROCEDIMENTOS EM CASO DE VIOLAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA
Caso ocorra uma violação dos sistemas de segurança que resulte comprovadamente no acesso não autorizado por parte de terceiros aos seus dados pessoais iremos informá-lo por email no prazo de 72 Horas.


CONSELHOS PARA UM ACESSO MAIS SEGURO À APLICAÇÃO
A AMSAINFOR utiliza os dados fornecidos durante o registo exclusivamente para a disponibilização do Serviço. Ao aceder à página Web com esta conta de Utilizador, o departamento responsável da AMSAINFOR que disponibiliza essa página Web terá acesso aos seus dados de registo aqui recolhidos.

No sentido de proteger a sua conta de Utilizador, aconselhamos que escolha uma senha que cumpra os seguintes requisitos:
1. Possuir, no mínimo, 8 carateres;
2. Cumprir pelo menos 3 das seguintes condições:
- Conter maiúsculas;
- Conter minúsculas;
- Conter pelo menos um algarismo;
- Conter pelo menos um caráter especial.

Não utilize uma senha composta apenas por uma ou várias palavras dicionarizadas ou algarismos. Nunca partilhe a sua senha com ninguém e altere-a regularmente. Pode alterar a sua senha em qualquer altura, na sua conta de Utilizador. Uma utilização segura da sua palavra-passe é da sua inteira responsabilidade. A AMSAINFOR não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes do não cumprimento destas regras de palavra-passe. É possível efetuar a recuperação de senha através do envio desta para o endereço de e-mail que foi facultado durante o registo.


ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Se necessário, consoante a evolução da legislação e da tecnologia, é possível que a política de privacidade vigente na AMSAINFOR seja alterada. Todas as alterações serão reflectidas e disponíveis online.


DÚVIDAS SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para dúvidas por favor contacte-nos via email através de suporte@e-comercial.pt


INFORMAÇÃO SOBRE O CONTROLADOR DOS DADOS
AMSAINFOR de António Abrantes
Alameda dos Oceanos, 41-O 32A
Parque das Nações
1990-203 LISBOA
Tel: +351 308 803 912


Esta política de privacidade tem como objectivo respeitar o disposto no Regulamento n. 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

CONSULTE OS PLANOS E PREÇOS E-COMERCIAL